O Ministério da Economia do Governo Federal lançou uma cartilha com instruções acerca do Programa de Manutenção do Emprego. Confira na íntegra o material apresentado. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020
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Corregedoria Geral de Justiça esclarece sobre funcionamento de cartórios e tabelionatos
Uma portaria publicada pela Corregedoria Geral de Justiça estimula as regras de funcionamento dos cartórios, tabelionatos, entre outros estabelecimentos. Confira a portaria na íntegra.
Portaria do Governo do Estado libera obras privadas de construção civil
O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 1º, a liberação das obras privadas de construção civil e de sua cadeia produtiva em Santa Catarina. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214 publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir de quinta-feira, 2 de abril. A retomada do
Facisc reúne ACIs interessadas em pedido de liminar Federal e Estadual para prorrogação de tributos
Com o objetivo de amenizar os impactos nas empresas associadas ao Sistema Facisc, em virtude do Covid-19, a Facisc está mobilizando suas afiliadas para, em conjunto, enquanto não há definição de postergação ou parcelamento dos tributos federais (exceto o Simples Nacional) e estaduais, buscar a prorrogação do vencimento dos tributos (inclusive parcelamento). A ação visa
ACIAF acatará decreto mas buscará alternativas para o setor empresarial
Comunicação coletiva com federações e outras instituições, bem como, ferramentas para auxiliar o empresariado estão em analise. Frente ao decreto do Governo do Estado que prevê a prorrogação do isolamento social para mais sete dias, ACIAF destacou, em reunião online, na noite desta segunda-feira, dia 30, que acatará a lei e todas as restrições impostas,
Conheça as linhas de crédito lançadas ao empresariado
O Fecomércio lançou um documento sintetizando todas as informações de linhas de crédito para micro, pequenos e grandes empresários do Estado. CONFIRA NA ÍNTEGRA O DOCUMENTO
Coronavírus em SC: Governador prorroga restrição de convívio social por mais sete dias, após reunião com prefeitos e chefes dos Poderes
O período de restrições ao convívio social em Santa Catarina será prorrogado por mais sete dias a partir de quarta-feira, 1º de abril. A decisão foi comunicada pelo governador Carlos Moisés, neste domingo, 29. A renovação do decreto atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção ao contágio por coronavírus. O comércio
Governo do Estado libera funcionamento de bancos
Bancos, cooperativas de crédito e lotéricas poderão operar já a partir desta segunda-feira, 30. Confira a decisão na íntegra acessando o anexo
GOVERNO LANÇA PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO ESTADO
O Governo do Estado em coletiva na tarde desta quinta-feira, 26 de março, anunciou o plano de ação para retomada gradual das atividades em todo Estado. Com a medida algumas atividades passam a ser liberadas parcialmente e outras seguem proibidas. CONFIRA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
BADESC E GOVERNO LANÇAM LINHA EMERGENCIAL
O Badesc e o Governo do Estado abriram a Linha Badesc Emergencial, especialmente para as micro e pequenas empresas (ME, EIRELI, Ltda) afetadas pelos efeitos das medidas de combate ao coronavírus. Serão destinados R$ 50 milhões, sendo possível a contratação de R$ 15 mil a R$ 150 mil. O empreendedor pagará taxa de juros de 0,3% a.m.,